Política de Privacidade

1. Controlador dos dados

A RA Cursos atua como controladora dos dados pessoais tratados na plataforma, definindo as finalidades e os meios do tratamento. Para questões de privacidade, utilize os canais indicados no item 9.

2. Dados que coletamos

• Dados de cadastro: nome completo, e-mail, CPF e data de nascimento.
• Dados de autenticação: senha (armazenada de forma cifrada) e informações de sessão.
• Dados de uso acadêmico: matrículas, progresso nos módulos, tentativas e notas de avaliação, certificados emitidos e respectivos códigos de verificação.
• Dados de pagamento e entrega: ao contratar um curso ou solicitar certificado físico, tratamos dados de faturamento/endereço e informações mínimas do pagamento (por exemplo, bandeira e quatro últimos dígitos). Não armazenamos o número completo do cartão nem o CVV.
• Dados técnicos: endereço IP e registros de segurança (por exemplo, tentativas de login), usados para proteger a conta e o serviço.

3. Finalidades e bases legais

Tratamos dados pessoais para: (a) permitir seu cadastro e autenticação; (b) controlar o acesso aos cursos e registrar progresso e avaliações; (c) emitir e validar certificados; (d) processar pagamentos e entregas quando aplicável; (e) prestar suporte; (f) garantir a segurança da plataforma e prevenir fraudes; e (g) cumprir obrigações legais e regulatórias. As bases legais correspondentes incluem a execução de contrato, o cumprimento de obrigação legal, o legítimo interesse (segurança) e o consentimento, quando exigido (art. 7º da LGPD).

4. Cookies e tecnologias

Utilizamos cookies estritamente necessários para autenticação e segurança (por exemplo, o cookie de sessão, com atributos HttpOnly e SameSite). Esses cookies são essenciais ao funcionamento e não são usados para publicidade. Uma preferência local (como o tema de exibição) pode ser guardada no seu navegador e não identifica você.

5. Compartilhamento com terceiros

Não vendemos dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário: com o provedor de pagamento (para processar transações), com serviços de consulta de endereço por CEP (quando você utiliza esse recurso) e com autoridades, mediante obrigação legal ou ordem judicial. Os operadores contratados devem tratar os dados conforme esta Política e a LGPD.

6. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados, incluindo: armazenamento de senhas com algoritmo de hash forte (bcrypt), consultas parametrizadas contra injeção, proteção contra CSRF, regeneração de sessão, limitação de tentativas (anti força bruta) e cabeçalhos de segurança. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; em caso de incidente relevante, adotaremos as providências previstas na LGPD.

7. Retenção e eliminação

Os dados são mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades desta Política e das obrigações legais aplicáveis. Registros acadêmicos e certificados podem ser conservados para permitir a verificação de autenticidade. Encerrada a finalidade, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo hipóteses de guarda obrigatória.

8. Direitos do titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; e, quando o tratamento se basear em consentimento, a sua revogação. Alguns dados (como e-mail e CPF) são essenciais à sua conta e à validade dos certificados, e sua remoção pode implicar o encerramento do acesso.

9. Como exercer seus direitos e falar com a gente

Solicitações relativas a dados pessoais podem ser feitas por e-mail em contato@racursos.com.br, pelo WhatsApp (11) 95474-1541 ou pela página de suporte. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a sua identidade antes de atender ao pedido.

10. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou no serviço. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização acima. Recomendamos a consulta periódica. Veja também nossos Termos de Uso.